Descubra como cancelar esses descontos não autorizados!
Você já conferiu seu extrato do INSS e notou algum desconto de associação, sindicato ou confederação que NUNCA autorizou? Isso é mais comum do que você imagina e é ILEGAL!
Esses descontos indevidos podem estar diminuindo sua renda mensal sem o seu consentimento. Mas a boa notícia é: você não precisa aceitar essa situação!
O que é o Desconto Associativo Indevido?
É uma cobrança feita diretamente no seu benefício do INSS (aposentadoria, pensão) por alguma entidade (associação, sindicato, etc.) sem que você tenha solicitado ou autorizado essa filiação e o respectivo desconto.
Seus Direitos:
Cancelamento Imediato: Você pode e deve solicitar o cancelamento desses descontos.
Devolução dos Valores: Tem direito a receber de volta tudo o que foi descontado indevidamente, com correção.
Indenização por danos morais: Em alguns casos, a Justiça entende que esse desconto ilegal gera transtornos que vão além do prejuízo financeiro, cabendo uma indenização por danos morais!
Caso você tenha sido vítima de descontos associativos indevidos, é fundamental buscar orientação jurídica especializada. A Buin Advogados pode analisar o seu caso, auxiliar na solicitação de cancelamento dos descontos, ingressar com as medidas judiciais cabíveis para reaver os valores pagos indevidamente e lutar por seus direitos. Entre em contato e não deixe seus direitos serem violados.
Como cancelar descontos não autorizados do INSS, Passo a passo:
- Acesse o Meu INSS, entre no site ou aplicativo Meu INSS com seu CPF e senha do Gov.br.Obs.
Caso não tenha o aplicativo instalado você pode baixá-lo na App Store (para iPhones) ou Play Store (para Android)
- Na tela inicial, clique em “Novo pedido”
- Procure e selecione a opção: “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”
- Atualize seus dados, se necessário, clique em “Atualizar” e revise suas informações
pessoais. Depois, clique em “Avançar”.
- Leia atentamente as orientações na tela, em seguida, clique novamente em
“Avançar”
- Preencha os dados solicitados, informe as informações exigidas pelo sistema.
- Anexe os documentos (se for necessário), caso o sistema solicite, envie os arquivos e
clique em “Avançar”.
- Escolha uma agência do INSS e selecione a unidade de atendimento mais próxima.
- Revise as informações do pedido, verifique se tudo preenchido corretamente.
- Finalize o requerimento, marque a caixa “Declaro que li e concordo com as
informações acima” e clique em “Avançar” para concluir a solicitação